terça-feira, 26 de janeiro de 2010

"LULA ASSINA O DECRETO QUE CRIA BOLSA COPA E BOLSA OLÍMPICA"



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira o Programa Bolsa-Copa e Bolsa-Olimpíadas, destinado a profissionais de segurança dos Estados que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014, e do Rio de Janeiro, que sediará as Olimpíadas de 2016.


O programa é um complemento salarial que será pago a policiais militares e civis, bombeiros e membros das guardas municipais das capitais que sediarão os jogos.

No caso do Bolsa-Copa, os valores iniciais serão de R$ 550 em 2010, sobem para R$ 650 em 2011; aumentam para R$ 760 em 2012; R$ 865 em 2013 e chegam a R$ 1 mil no ano da Copa. Já no caso da Bolsa-Olimpíadas, o valor será fixo de R$ 1.200, a partir de julho ou agosto deste ano.

O decreto assinado pelo presidente estabelece que os Estados devem assinar um termo de adesão ao programa no qual se comprometem a encaminhar projeto de lei às Assembleias Legislativas para incorporar esses valores ao salários desses profissionais a partir de 2016.

Nos outros Estados, os policiais com renda inferior a R$ 1,7 mil estão sendo assistidos pelo Bolsa Formação, com o adicional de R$ 400, bancados pela União. O auxilio subiu para R$ 443 a partir deste mês.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o Programa Nacional de Segurança Pública, está mudando o paradigma da segurança pública no País, porque combina repressão qualificada com ações preventivas em favor da juventude.

Estiveram presentes à cerimônia, no Ministério, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, entre outras autoridades.

"Mas que nossos companheiros não se iludão com a foto onde o governador Sérgio Cabral posa de bom moço, pois esse benefício será concedido pelo governo federal..."



"NOVO PRAZO PARA O CURSO DO PRONASCI"


Devido a problemas técnicos, as inscrições serão abertas a partir da 0h do dia 27/01/2010 prorrogadas até 31/01/2010 ou até 200.000 inscrições.


sábado, 23 de janeiro de 2010

"INSCRIÇÕES NO CURSO DA BOLSA OLIMPÍADA COMEÇA NO DIA 26/01/2010"



Caros alunos, Este Gestor informa que está previsto para o dia 26.01.2010, em Brasília, o lançamento oficial do Projeto Bolsa Olimpíada. Um dos pré-requisitos para o recebimento deste benefício consiste na realização do “CICLO DE FORMAÇÃO PARA OLIMPÍADA”, ou seja, 1 (um) curso da Rede EAD/SENASP/MJ em cada um dos ciclos do ano de 2010, ou seja, 18º, 19º e 20º. Portanto, independentemente do histórico do aluno, TODOS deverão se inscrever em um dos cursos no próximo dia 26.01.2010, através do site www.mj.gov.br/ead, acessando a ficha de inscrição com login e senha (alunos já cadastrados), e selecionando o curso (qualquer um dos cursos da EAD/SENASP/MJ serão válidos para a Bolsa Olimpíada). As inscrições serão de 26.01.2010 a 30.01.2010, ou ATÉ O SISTEMA COMPLETAR 200.000 (número de vagas oferecidas para todo o Brasil) inscrições. Maiores informações, inclusive sobre o público alvo e demais condicionalidades para participação, serão divulgadas posteriormente, pois muitas questões ainda estão sendo definidas pelo Ministério da Justiça. Abs, Carlos Henrique - GESTOR EAD/RJ

FONTE: PRONASCI/EAD

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

"POLICIAIS MILITARES SÃO ANISTIADOS POR TEREM REINVIDICADO MELHORES SALÁRIOS EM SEUS ESTADOS"

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.191, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.

Concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios.


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o É concedida anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios.

Art. 2o É concedida anistia aos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho ocorridos entre o primeiro semestre de 1997 e a publicação desta Lei.

Art. 3o A anistia de que trata esta Lei abrange os crimes definidos no Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), e as infrações disciplinares conexas, não incluindo os crimes definidos no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e nas leis penais especiais.

Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de janeiro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

Luís Inácio Lucena Adams



Isso é para que os "Policiais Militares", "Bombeiros Militares" e "Policiais Civis" do Rio de Janeiro vejam que não podem se calar por medo de repressões arbitrárias de seus superiores. Não deixemos cair no esquecimento a obrigação do estado com as tropas da PMERJ, CBMERJ e PCERJ. Somos os que mais trabalham no Brasil ostentando uma das piores condições salariais. Não nos deixemos levar apenas por Gratificações, pois o que nos dá estabilidade salarial é o nosso soldo...

JUNTOS VENCEREMOS!!!

"DOIS POLICIAIS MORTOS EM SERVIÇO NO RIO DE JANEIRO TRANQUILO DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL"


Enquanto o governador brinca de fazer polícia a tropa continua sofrendo e morrendo.


A covarde morte de dois policiais militares do 9º BPM (Rocha Miranda), fuzilados, sem chance de reação (elemento surpresa), quando passavam em frente ao Morro do Cajueiro, em Madureira, na Zona Norte do Rio, na manhã de sexta-feira ,15.01.10, traz novamante à baila a questão do necessário endurecimento da lei penal brasileira como desestímulo e correção do ato criminoso.


O sargento Ezequias Veríssimo dos Santos Filho e o cabo Márcio Passos Barcelos faziam patrulhamento na Avenida Ministro Edgard Romero, quando um "bonde de traficantes" ( bandidos sociais), em um Vectra prata, passou e fuzilou os PMs. Eles ainda foram levados para o Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, Zona Norte, mas não resistiram e morreram a caminho. Os bandidos fugiram.
 
Este é, população fluminense, o grau de letalidade e de extrema ousadia do banditismo do Rio, que mata sem dó e piedade policiais e cidadãos ordeiros. O pior é que entidades protetoras de direitos humanos, mormente a Human Rights Watch, sempre se calam nesses momentos. Quem mata, covardemente, agentes do Estado, em serviço, deveriam receber a pena em dobro. Isso é crime contra o Estado. Com a palavra, o Congresso Nacional.

*Milton Corrêa da Costa é Tenente Coronel da PM do Rio na reserva





quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

"NOVO CICLO DE CURSOS DO PRONASCI"


O próximo período de inscrições, Ciclo 18, será de 26/01/2010 a 30/01/2010 com o limite de 200 mil inscrições.

sábado, 2 de janeiro de 2010

"LUTO..."


O blog "Confessionário de um PM" está de luto pela tragédia ocorrida em Angra dos Reis no Rio de Janeiro. Estou de luto também pelas mortes dos Policiais ocorridas no ano de 2009.


Espero que o GOVERNADOR tome devidas atitudes com relação a violência sofrida por Policiais no Rio de Janeiro, que se consientize com a questão salarial desta classe sofrida. Chega de gratificações engana trouxas, pois os servidores querem é salário digno para a sobrevivência.


É facil dizer que o Rio está seguro quando se anda com uma enorme quantidade de seguranças para se proteger da violência.


Chega de demagogia Governador ou sua resposta virá nas urnas neste ano de 2010. "ACORDA DESGOVERNADOR"

"BOLSA OLÍMPICA DE R$ 1.200 EM 2010"

Governo garante complemento salarial de R$ 1.200 para policiais
Brasília 30/12/09 (MJ) – Policiais que trabalharão nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 receberão um complemento salarial de até R$ 1.200, de 2010 até a data de realização dos jogos. O decreto que validará a medida deverá ser assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 26 de janeiro.
A decisão foi anunciada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, após reunião com o presidente da República e representantes da Casa Civil e dos Ministérios do Planejamento e das Relações Institucionais, que farão a redação final do documento.
O decreto também definirá a ampliação da faixa salarial exigida como critério para a concessão do Bolsa Formação, projeto que beneficia mais de 160 mil profissionais de segurança pública de todo país, com o pagamento de R$ 400 mensais para policiais que façam os cursos de atualização oferecidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Atualmente, para receber o Bolsa Formação o policial deve ganhar até R$ 1.700. Com as modificações do decreto, o benefício será estendido a profissionais com salário de até R$ 3.200.
Apesar do sucesso do Bolsa Formação, desde outubro, o ministro Tarso Genro busca alternativas para garantir a melhoria do salário dos policiais no Rio de Janeiro como parte da estratégia de preparação da segurança dos Jogos Olímpicos.
“A proposta levada por mim foi ampliada pelo presidente Lula que resolveu incluir os policiais que receberão os jogos da Copa do Mundo, o que é muito positivo. A obrigatoriedade de que os policiais tenham um piso salarial é mais um marco na mudança de paradigma da segurança pública”, ressaltou.
Para que os policiais das cidades dos jogos recebam o novo benefício de até R$ 1.200, o governo de cada estado deve se comprometer a enviar um Projeto de Lei estadual incorporando o valor da bolsa ao salário dos policiais a partir de 2016. As regras para a participação dos estados também serão definidas pelo decreto. Um dos pontos em estudo é a regulamentação das escalas de trabalho dos policiais.
O pagamento da chamada “Bolsa Olímpica” será condicionado a participação dos policiais em cursos específicos para a segurança de grandes eventos esportivos sediados no país. Os cursos serão definidos ainda no primeiro semestre pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O objetivo é elevar o padrão técnico das polícias brasileiras e prepará-las, em conjunto com os governos estaduais.
Segurança com Cidadania
O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias de ordenamento social e de segurança pública. São mais de 90 ações que integram a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade.
O público-alvo são jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram sua pena. Atualmente, são integrantes do Pronasci mais de 150 municípios, 21 estados e o Distrito Federal.

quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

"FELIZ 2010 PARA TODOS..."


segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

"ENTREVISTA COM COMANDANTE GERAL MOSTRA QUE AINDA HÁ DIFERENÇAS QUE NÃO DEIXARÃO DE EXISTIR NA PMERJ"

Mário Sérgio Duarte: 'Queremos menos papel e mais ação

Aumentar o rigor contra os desvios de conduta está nos planos do comandante-geral da PM

Rio - Aumentar o rigor contra os desvios de conduta está nos planos do comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, como uma das principais estratégias para 2010. O oficial aposta em um projeto revolucionário para a Corregedoria da corporação.

A meta é investir R$ 1 milhão na compra de equipamentos, como máquinas fotográficas e filmadoras, na capacitação de profissionais e no trabalho em inquéritos militares com o auxílio de escutas telefônicas. “Queremos os agentes nas ruas”, avisa. O comandante trata ainda as Unidades de Polícia de Pacificação (UPPs) como a melhor solução para retomar os territórios dominados pelo tráfico. Em entrevista a O DIA, o oficial ainda projeta como pode ser a UPP do Complexo do Alemão, na Penha, e anuncia investimentos na compra de armamento e construção de mais um hospital na Zona Oeste. Há cinco meses à frente da corporação, Mário Sérgio faz um balanço de sua gestão.
O DIA: Nos últimos cinco meses, dois casos envolvendo policiais militares chocaram a população. Em um, um músico do AfroReggae morreu, e em outro, uma vendedora sobreviveu mesmo depois de ter levado um tiro de fuzil de PM que exigia dinheiro. Como reverter esse quadro na PM?
Mário Sérgio Duarte: Foi a PM que prendeu os dois policiais que agiram contra a vítima de extorsão. Isso é banditismo, uma situação vergonhosa. Por sorte, nós temos uma legislação contra desvio de conduta, e o comandante tem força para prender sem que juiz algum tenha expedido mandado de prisão. Isso nós dá celeridade, pois ele poderia fugir. Quando você pergunta como homens são capazes de fazer isso, vou ter que perguntar para Deus, a criação é Dele. Mas a corrupção é um desafio que tem que ser enfrentado pelo País. O criminoso sutil coloca o dinheiro na cueca, na meia. O traficante atravessa o fuzil. Mas os dois são criminosos.
Mas como enfrentar o desafio da corrupção dentro da corporação?
Queremos os agentes da Corregedoria nas ruas. Vamos mudar a cultura da burocracia. Investigação não pode ser burocrática. Temos que fazer um inquérito policial com escutas telefônicas, filmagens e fotografias. Infiltrar agentes onde for necessário. Para isso, vamos investir R$ 1 milhão em capacitação e equipamentos para a utilização dos policiais. Hoje, temos uns 500 homens e não há necessidade de dobrar o efetivo. Temos que romper com a cultura do ‘senta aqui, me conta o que você sabe’. Qualquer averiguação tem que ter 200 páginas. Queremos menos papel e mais ação. Os agentes da Corregedoria precisam estar nas ruas para observar o policial. O PM tem que saber que não pode errar, pois terá sempre alguém o observando.
O senhor pretende, então, transformar agentes em investigadores?
Sim. Vamos transformar policiais em investigadores e não em interrogadores dentro de escritórios. Até porque muitos policiais são expulsos da corporação disciplinarmente, mas foram absolvidos pela Justiça. A Corregedoria sempre foi entendida como um espaço jurídico, mas tem que ser entendida como um espaço policial. Além disso, queremos mais ações preventivas. Temos um programa sendo montado. E como as ações preventivas serão aplicadas?Vamos fazer a previsão de um sem-número de pequenos erros. Por exemplo, é muito comum o policial comprar carro usado. Na PM é difícil o policial comprar um zero. Eventualmente, ele compra um carro aparentemente regular, mas o veículo é irregular, produto de furto, teve o chassi remarcado, foi clonado. Tenho que fazer uma profilaxia disso. Não tenho que ficar só esperando o caso acontecer para expulsar o PM da corporação. A tropa tem que evitar o erro. A Corregedoria vai investigar a aquisição de veículos. Vamos dar um banho de conteúdo na Corregedoria da PM.
Enfrentar a corrupção dentro da corporação é um desafio. Fora dela, combater o tráfico ainda é a prioridade absoluta?
Sem as Unidades de Policiamento Pacificadoras (UPPs), não é possível conseguir inclusão social. Estudamos 100 favelas que são verdadeiramente problemáticas. Fizemos o trabalho com base na hierarquia do poder bélico, traficantes, capacidade de deslocamento e tamanho das regiões. Mas as UPPs não chegaram a áreas de grande conflito, como as da Zona Norte.
Há dois meses, por exemplo, um helicóptero foi abatido em confrontos de traficantes em Vila Isabel. O que falta para isso acontecer?
Tivemos uma série de eventos desde que assumimos que nos trouxeram inquietação. Porque a gente imagina que terá problemas, mas não tantos. O piloto, quando viu que a aeronave estava em chamas, adotou o procedimento correto. As UPPs, acredito, chegaram a pequenas favelas por questões de estratégia e pela questão do turismo regional. A área era rentável para o tráfico de drogas, mas foram isoladas.
O senhor acha que o Batalhão de Operações Especiais (Bope) conseguiu tomar a Cidade de Deus?
É tempo de guerra e o Bope está em ação para trazer a paz. As apreensões na Cidade de Deus vão continuar. Mas a região já respira ares de liberdade. Mas o preço da liberdade é a eterna vigilância.
O Bope vai ficar na Cidade de Deus o tempo que for necessário. E a qual a próxima área beneficiada pela UPP?
Isso é uma decisão da Secretaria de Segurança. Não gosto de falar em tolerância zero, mas aonde há UPP não pode ter crime. A unidade representa o afastamento de bandidos e acaba com a exposição de armas. O Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (Gpae) não conseguiu isso. A gente tinha Gpae no Cantagalo e Pavão-Pavãozinho e as pessoas de baixo fotografavam os traficantes transitando. Nós não queremos que a UPP seja agência reguladora do tráfico, como o Gpae estava sendo.
Há um ano, a PM não entra no Complexo do Alemão. Há informações de que bandidos expulsos da Zona Sul tenham buscado refúgio naquela região. De forma hipotética, como seria a estratégia de ocupação para instalar uma UPP naquela área?
Se todos estão indo para um lugar só, ótimo, uma hora eles não vão escapar. Serão capturados pela polícia. Uma UPP no Complexo do Alemão vai exigir muito mais tempo de ação do Bope, do Batalhão de Choque e outras forças repressivas. Nós não podemos esperar que no Complexo do Alemão a gente vá consolidar a instalação em semanas. Existe toda uma estrutura de poder montada naquele local. Hoje, entrar no Alemão apenas para apreender armas e drogas não é a melhor alternativa. A gente pode entrar lá a qualquer momento, mas estamos preparando a melhor forma de fazer isso. Não adianta entrar e sair.
O cerco ao tráfico no Rio também tem forçado os traficantes a ir para Baixada, São Gonçalo, Niterói e Interior. Qual o planejamento de reforço de policiamento nessas regiões?
A rigor, essas áreas sempre estiveram ligadas aos criminosos do Rio. O traficante do Alemão Antônio José de Souza Ferreira, o Tota, era de Niterói. Mas a PM faz parte do sistema de inteligência do estado. Trocamos informações até com a Polícia Federal e outros órgãos. É comum que, quando se aperta o cerco no Rio, eles possam espirrar para outras áreas. Aí é monitoramento e ação, para que sejam presos e tirados de circulação. A Mangueirinha, em Duque de Caxias, na Baixada, está recebendo muitas ações policiais.
Mas a política de confronto com os traficantes tem encontrado resistência. A ONG Human Rights divulgou um relatório em que a Polícia do Rio aparece como a mais violenta do País. Como o senhor avalia essas críticas à polícia?
Eles chegam sedutores, fazendo crer que nós somos maus, e desprezam o outro lado da moeda. Não querem enxergar os fuzis na mão do tráfico. Olham para o traficante e enxergam a vítima, não o algoz do Estado. Tivemos um sargento do 22º BPM (Maré) morto na véspera da divulgação, mas eles não vão dar importância a isso, não vão contabilizar.
Mas como o número de autos de resistência pode ser reduzido?
O uso gradativo da força sempre foi orientação. Mas houve um momento de tantas mortes, que virou guerra particular. Só que, numa situação onde o traficante diz que vai atirar em você, armado e cheio de carregadores na mochila, não há tempo para fazer aqueles protocolos do Direito Comum. Ou seja: ‘Pare, renda-se, entregue a sua arma’. Quando o policial aparece, do outro lado já chove balas na direção dele.
E como o policial pode ser preparado para enfrentar esse tipo de situação? A PM pretende comprar mais armamento?
Ano que vem, vamos investir R$ 10 milhões na compra de pistolas calibre 40 e munição. Todo policial, a partir da graduação de cabo, vai ter uma arma da corporação com ele 24 horas. Desta forma, o policial não vai precisar comprar uma arma com seus recursos.
Qual o balanço que o senhor faz da sua gestão?
Já passamos por momentos muito difíceis. Mas estamos elaborando os nossos projetos. E mais, estamos interagindo com a Polícia Civil. Falo com o chefe da instituição, Allan Turnowski, pelo menos três vezes por dia. Isso é muito importante para a área de segurança. É a consolidação da integração entre as polícias.
E qual o próximo projeto importante da corporação para o ano que vem?
Vamos construir mais um hospital para a corporação na Zona Oeste. Fizemos um levantamento e vimos que a maioria dos policiais mora naquela região e na Baixada Fluminense. A construção de um hospital, que será no modelo das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), vai permitir um tratamento melhor para a tropa e desafogará o Hospital Central da PM, no Estácio. Na nova unidade, será feito o atendimento clínico e de microcirurgias aos policiais e seus dependentes. A meta é começar a obra no fim do ano que vem.
Como a Polícia Militar está se preparando para atuar na Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016?
Policiais do Bope já iniciaram a preparação para os eventos. Enviamos equipes para treinar com policiais de outros países. No início do ano, vamos estender os treinamentos à Companhia de Cães, ao Batalhão de Choque e ao Grupamento Aéreo e Marítimo (GAM). Todo o nosso planejamento está sendo seguido à risca. São eventos que não estarão sob o meu comando, mas o trabalho tem que começar agora. A semente tem que ser plantada hoje. Tanto a Copa quanto as Olimpíadas são conquistas históricas para a cidade.

Vânia Cunha e Adriana Cruz