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segunda-feira, 16 de novembro de 2009

"PEC 300/2008 COM PISO DE R$ 4,5 MIL "



Relator propõe piso de R$ 4,5 mil para PMs e bombeiros militares


Luiz Alves


Major Fábio (E): vinculação direta aos salários de PMs do DF seria inconstitucional.
Comissão especial votará proposta no dia 17 de novembro. Para ser aprovado, o texto também precisará ser votado pelo Plenário.
O relator da proposta de piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros militares (PEC 300/08), deputado Major Fábio (DEM-PB), apresentou hoje substitutivo que prevê piso de R$ 4,5 mil para essas categorias. O substitutivo, no entanto, evita a vinculação direta desse piso com os salários dos policiais e bombeiros do Distrito Federal, o que estava previsto no texto original da PEC. Para o relator, essa vinculação é inconstitucional.
Major Fábio explicou que o objetivo do substitutivo não é promover um aumento excessivo nos gastos e sim propor um salário digno aos policiais. "Não queremos que um policial militar vá morar em um apartamento caro, na beira da praia. Queremos que continue morando onde mora, mas com dignidade, em uma casa própria e com conforto para ele e a família."
O substitutivo também estende as vantagens aos policiais inativos e aposentados.
Defesa da vinculação
O autor da PEC 300/08, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não ficou satisfeito com as alterações feitas pelo relator, pois considera importante a vinculação dos salários dos policiais militares aos do Distrito Federal.
"O relatório é bom, ele só peca quando suprime a referência à PM do DF, que era o ponto principal da emenda. Nós vamos lutar para que, em vez de um piso nominal, seja um piso referencial à PMDF. Até porque o piso nominal, ao longo do tempo, será defasado."
Tramitação
A comissão especial votará o parecer do Major Fábio no próximo dia 17. Depois de passar pela comissão, a PEC ainda precisa ser votada pelo Plenário.

2 comentários:

  1. CONVITE

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  2. Depois de longos anos tentando a gratificação de tripulante operacional, por força política hoje essa gratificação já estar preste a ser paga aos tripulantes do GAM no valor de mil reais, sabendo que os pilotos já recebem uma gratificação de dois mil e quinhentos reais e chegando a sete mil reais com horas de vôos;

    Nessa terça feira dia 11 de dezembro de 2009, foi determinado pelo Coronel Eduardo Luiz, Comandante do Grupamento Aéreo e Marítimo, a criação de um Curso Interno de Tripulante de Aeronave para forma os militares do GAM que não possuem o tal Curso;

    O Curso de Tripulante Operacional tem uma carga horária de no mínimo 330 horas aula com uma duração de quarenta e cinco dias no qual recebem diversas instruções inerentes a atividade;

    O comandante do GAM disse que, quer formar todos os policiais do grupamento em um curso com nome de tripulante numa carga horária enxuta com duração de uma semana, foi opinado por alguns tripulantes que seja feito um curso interno sim, mas, no mesmo molde dos anteriores e que forme quem tem condições mais não foi aceito pelo comandante, que quer forma todos inclusive quem não tem o mínimo de condições para ser um tripulante;

    A justificativa é que foi uma ordem do Comandante Geral como disse o coronel Eduardo Luiz, que quer que todos recebam a gratificação no GAM, sendo que a gratificação é pela função de Tripulante ou Mecânico de aeronave com mais de um ano na atividade e obedecendo a carga mínima de cada curso;

    Isso não passa de uma tentativa de burlar o Decreto publicado em Boletim da PMERJ n° 102 pag 32, enxertando policiais sem condições para receberem a gratificação e banalizando a atividade muito honrada e cheia de responsabilidades de um Tripulante Operacional, se quer que todos recebam que reivindique o GAM Legal;

    Quando os pilotos receberam a gratificação não houve nenhum empenho de se estender também aos tripulantes do GAM, os Praças da PMERJ não podem fazer o Curso de Piloto no GAM que destinado a Oficial, os Oficiais ficam viajando e disputando entre si de quem é a vez de ir para Manaus é o Capitão Fernandes e o Veterano Leitão, e o Veterano Cristiano Milão e Capitão Duton esse ultimo ficou duas semanas em Manaus para dar três dias de instrução e ficar o restante hospedado na casa de uma “amiga”.

    Estão querendo banalizar uma atividade que a de Tripulante Operacional com intuído de evitar a insatisfação de quem não vai receber, todos tiveram a oportunidade de fazer o Curso e não quiseram;

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